Gênero musical que é símbolo do Nordeste, o forró foi oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. A Lei 14.720, de 2023 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário […]
Vídeo: Reforma Tributária entra na pauta do Plenário
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nessa terça-feira (7), a reforma tributária já está na pauta do Plenário para ser votada nesta quarta-feira (8). Para acelerar […]
Áudio: Aprovado protocolo de combate à violência sexual
O Senado aprovou na terça-feira (7) o substitutivo ao PL 3/2023, que cria o protocolo “Não Nos Calaremos”, de combate ao assédio e à violência sexual. A medida é inspirada na […]
Áudio: Vai à sanção o projeto de Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros
O Senado aprovou na terça-feira (7) o projeto da Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, que define deveres e direitos das corporações (PL 3.045/2022). A […]
Vídeo: Plenário aprova Lei Orgânica das PMs e dos Bombeiros Militares
Nessa terça-feira (7), senadores aprovaram a proposta de Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O PL 3.045/2022 segue para sanção. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão aprova relatório preliminar da LDO para 2024
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. O texto final deve ser votado ainda em novembro. A LDO […]
Áudio: Senadores acusam ONGs de interferir na produção de petróleo na Amazônia
Durante audiência com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, nessa terça-feira (7), senadores acusaram ONGs internacionais de agir contra interesses do Brasil […]
Prorrogação de execução da Lei Paulo Gustavo será votada na próxima semana
Foi aprovado pelo Plenário requerimento de urgência para votação do projeto (PLP 205/2023), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede–AP), que prorroga o prazo de execução dos recursos da Lei […]
Áudio: Estágio pode ser considerado como experiência profissional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto de lei pelo qual estágios feitos pelos estudantes poderão ser contados como experiência profissional (PL 2.762/2019). Já aprovada pela Câmara dos […]
Áudio: Aprovada pela CCJ, reforma tributária segue para o Plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a reforma tributária. Algumas das medidas mais importantes são a unificação […]