Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos — especialmente de entretenimento — e […]
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO para 2024
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (7) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento federal de 2024 (PLN 4/23). O […]
Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta
Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial (RQS 988/2023) para votação da PEC da Reforma Tributária (PEC 45/2019). Com isso, a proposta será votada pelo Plenário do […]
Áudio: Na CE, presidente do Inep aponta desafios na revalidação de diplomas médicos
Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos apresenta custos altos e limitações legais para mudanças na segunda […]
Áudio: Senadores questionam proposta de aumento da conta de luz no Amapá
Senadores e representantes de companhias de energia se reuniram na Comissão de Infraestrutura (CI) para debater, em audiência pública nesta terça-feira (7), a proposta de reajuste médio da energia elétrica […]
Áudio: CI aprova projeto que garante direitos a populações atingidas por barragens
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PL 2.788/2019) nesta terça-feira (7). O texto, relatado […]
Projeto da Lei Orgânica das PMs e dos bombeiros segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e […]
Izalci manifesta preocupação com o projeto da Lei Orgânica das PMs
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos […]
Áudio: CAE aprova ampliação de gratuidade no transporte para pessoas com deficiência
As pessoas de baixa renda com deficiência poderão ter asseguradas viagens gratuitas em ônibus, trens, barcos ou aviões. O benefício previsto em lei hoje tem restrições para ônibus na categoria […]
CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento
O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício é um dos nove […]