O relator da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou cerca de 20 emendas nesta terça-feira (7). Umas delas garante a devolução, aos consumidores de baixa renda, do […]
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC […]
Paim celebra reversão do processo de liquidação do Ceitec
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (6) para reverter o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia […]
Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022, que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município de Rio […]
Áudio: CAE aprova reuso de recursos parados na educação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou autorização para o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação. O PLP 48/2023 pode garantir reforço para o pagamento de […]
Áudio: CAE aprova isenção de tarifas bancárias para instituições públicas de ensino
As escolas públicas devem ser isentas de tarifas bancárias, determina o projeto de lei (PL) 2.341/2022, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para a análise da […]
Vídeo: Ao vivo: CE discute o Exame de Revalidação de Diplomas Médicos – 7/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE discute o Exame de Revalidação de Diplomas Médicos – 7/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 07/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens (Pnab) e lista os direitos dessas pessoas. […]