A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL 3.451/2023), que pede a inclusão do nome do engenheiro agrônomo Bernardo Sayão (1901-1959) no Livro dos Heróis […]
Vídeo: Braga: maior legado da reforma tributária é trava que impede aumento de imposto
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta terça-feira (7) que o maior legado de seu relatório da reforma tributária “é estabelecer uma trava que não permitirá que haja aumento de […]
Áudio: CAE autoriza empréstimos internacionais para o Piauí e o BNDES
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorizações para três pedidos de empréstimos internacionais: dois para o Piauí (MSF 66/2023 e MSF 67/2023) e um para o […]
Comissão aprova 15 de maio como dia de conscientização sobre a esclerose tuberosa
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei (PL 4.773/2023) que torna 15 de maio o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose […]
Comissão aprova política de indução à docência na educação básica
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica. O PL 3.824/2023 foi apresentado […]
Segue para a CAS projeto que considera estágio como experiência profissional
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que trata como experiência profissional o estágio realizado pelo estudante. Agora, a matéria segue para […]
Senadores questionam alto reajuste para energia elétrica no Amapá
Senadores integrantes da Comissão de Infraestrutura (CI) questionaram em audiência pública nesta terça-feira (7) o porquê da previsão de reajuste médio de energia elétrica no estado no Amapá em 44,41%, […]
Bancos não podem cobrar tarifas de escolas públicas, aprova CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 2.341/2022, que proíbe a cobrança de tarifas bancárias das instituições públicas de ensino. A proposta […]
CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.252/2019, que garante passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência. O texto, da […]
Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023, que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de […]