A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária foi incluída pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na pauta de votações da sessão do Plenário que está agendada para a […]
Plenário deve votar protocolo ‘Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras’
O Plenário deve apreciar nesta terça-feira (7), a partir das 14h, o substitutivo ao projeto que cria um protocolo de prevenção à violência contra a mulher em estabelecimentos públicos como […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate novo índice de correção do FGTS – 6/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate novo índice de correção do FGTS – 6/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Financiamento dos sindicatos: entidades defendem contribuição negocial
As centrais sindicais querem a definição de uma forma de financiamento dos sindicatos que substitua a contribuição sindical obrigatória, extinta em 2017 com a reforma trabalhista. O custeio das entidades […]
Áudio: CCS debate fontes de financiamento para o jornalismo tradicional
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debateu nesta manhã fontes de financiamento para o jornalismo tradicional. Os conselheiros discutiram a cobrança de imposto das grandes plataformas digitais para […]
Debatedores defendem regulação de plataformas digitais
A sustentabilidade da comunicação social passa necessariamente pela constituição de um ecossistema que envolva a remuneração financeira do conteúdo jornalístico com a regulamentação das plataformas digitais, a produção de qualidade […]
CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) […]
Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640
Os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela seca na região Norte devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. A decisão foi publicada na medida provisória (MP) 1.192, de […]
Rota do café é o mais novo monumento nacional
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023, que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar na BR-365, no município […]