O Plenário do Senado pode votar esta semana, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal. A PEC […]
Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. De iniciativa do Executivo, a Lei 14.719, […]
Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023). […]
Áudio: Governo tenta aprovar reforma tributária ainda nesta semana
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse que a base está mobilizada para aprovar nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no […]
Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível. O veto […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate custeio das organizações sindicais – 6/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH debate custeio das organizações sindicais – 6/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Sancionada pensão para filhos de vítimas de feminicídio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (1º) a Lei 14.717, de 2023, que garante o pagamento de pensão aos órfãos de mulheres vítimas de […]
Vídeo: Inteligência artificial deve levar em conta regras de cada setor, aponta debate
Em debate sobre os impactos da inteligência artificial nos setores público e privado, especialistas apresentaram na quarta-feira (1º) sugestões para o marco regulatório do setor. A proposta está sendo preparada […]
Áudio: Regras para IA devem considerar impactos em cada setor, dizem debatedores
A regulamentação da inteligência artificial (IA) deve levar em conta os impactos e perfis de risco em cada setor econômico. A opinião é de especialistas que participaram de uma audiência […]