A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta terça-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A PEC 45/2019 é relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Se […]
Áudio: Senado analisará certificado para empresa que promove saúde mental
O Senado analisará projeto que cria um certificado para as empresas que promovem a saúde mental e o bem-estar dos seus funcionários. A certificação, com validade de dois anos, será concedida […]
Áudio: Proposta destina mínimo anual de 2% do PIB para Defesa Nacional
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2023) em análise no Senado prevê investimento mínimo no planejamento e na execução de projetos estratégicos para a Defesa Nacional. Um dos objetivos […]
Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência
Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que fará novas audiências para […]
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do […]
Áudio: Maria Beatriz Nascimento entra no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que inscreve, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o nome da historiadora e ativista do […]
Vídeo: Senado Aprova: programa para reduzir filas no INSS e pensão para filhos de hansenianos
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo […]
Vídeo: Edição da Tarde: Plenário do Senado aprova medidas para reduzir a fila do INSS
O Plenário do Senado aprovou o conjunto de medidas propostas pelo Poder Executivo para diminuir a fila do INSS, como a criação de bônus para servidores que analisam processos e […]
CPI das ONGs ouve o presidente do Ibama na terça
Em reunião nesta terça-feira (7), às 11h, a CPI das ONGs ouve o depoimento do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Rodrigo Antonio […]
Estatuto da População em Situação de Rua está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar novamente na quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto da População em Situação de Rua. O projeto, do […]