O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo […]
Aprovada pensão a filho de pessoa com hanseníase internada compulsoriamente
Os filhos de pessoas com hanseníase colocadas em isolamento domiciliar ou internadas em hospitais-colônia compulsoriamente até 1986 poderão contar com uma pensão vitalícia. Projeto com essa finalidade foi aprovado pelo […]
Oriovisto diz que é preciso cautela com texto da reforma tributária
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) defendeu em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31) que o Congresso Nacional tem a “obrigação” de fazer uma reforma tributária, mas pediu cautela com a […]
Plenário aprova cargos e funções para o Superior Tribunal Militar
O Plenário do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (1) projeto de lei que cria cargos de provimento efetivo e em comissão, além de funções comissionadas, nos quadros da Secretaria […]
Bagattoli elogia Pacheco por defesa das prerrogativas do Congresso
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por seu posicionamento “firme e claro” em defesa das prerrogativas do Congresso Nacional durante o Fórum Esfera Internacional, […]
Sancionada pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial. É o que prevê a Lei 14.717, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU). De […]
CAE aprova Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o […]
Vídeo: Sessão deliberativa extraordinária – 1/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Seif apoia PEC que criminaliza porte ou posse de qualquer quantidade de droga
O senador Jorge Seif destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), debate realizado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), também na terça, sobre a proposta de emenda à Constituição […]
Zenaide destaca importância do Programa Nacional de Imunizações
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou, em pronunciamento na terça-feira (31), o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que completou 50 anos de existência em 18 de setembro. Ela lembrou que […]