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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 2319)

Vídeo: BNDES apresenta programa que pode garantir R$ 100 bi para Amazônia

01/11/2023 raadvocacia

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, apresentou nessa terça-feira (31) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) o programa da Coalizão Verde. A iniciativa reúne instituições financeiras que podem investir R$ […]

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Áudio: Isenções para serviços de reforma de pneus será votada em novembro

01/11/2023 raadvocacia

O Senado adiou a votação do projeto (PL 2470/2022) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins. A […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Maioria dos participantes de debate apoia PEC que criminaliza porte de drogas

01/11/2023 raadvocacia

A criminalização da posse e do porte qualquer quantidade de drogas foi tema de um debate nessa terça-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A maioria dos participantes […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Debate sobre criminalização do porte de drogas aponta apoio à proposta

01/11/2023 raadvocacia

A maioria dos convidados da audiência pública sobre a proposta que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas manifestou apoio à PEC 45/2023 ao destacar danos à saúde e incentivo à […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Plenário aprova reforço na atuação dos conselhos de alimentação escolar

01/11/2023 raadvocacia

O Plenário aprovou na terça-feira (31) projeto que determina que estados, Distrito Federal e municípios garantam recursos financeiros, pessoas e instalações para o pleno funcionamento dos conselhos de alimentação escolar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CAE aprova reserva de assentos a obesos e pessoas com deficiência

01/11/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que reserva assentos especiais para pessoas com deficiência ou com obesidade de grau 3. De autoria da senadora Zenaide […]

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Áudio: Integrantes da CPI das ONGs criticam atuação do ICMBio no Acre

01/11/2023 raadvocacia

Senadores que fazem parte da CPI das ONGs reclamaram na terça-feira (31) que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vem atuando de forma truculenta contra moradores da […]

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Áudio: Especialistas alertam para necessidade de transparência na inteligência artificial

01/11/2023 raadvocacia

Em audiência pública da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), especialistas discutiram os efeitos da tecnologia nas eleições e na disseminação de informações. Para Diogo Rais, Diretor-Geral […]

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Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ

01/11/2023 raadvocacia

Em pronunciamento nesta terça-feira (31), o senador Magno Malta (PL-ES) destacou audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ocorrida na mesma terça, sobre a proposta de emenda […]

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Áudio: Audiência aponta que a IA dificultará o combate a crimes virtuais

31/10/2023 raadvocacia

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) debateu nesta terça-feira (31) os impactos do avanço da IA na prática de cibercrimes. A audiência faz parte de uma […]

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