O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716, de 2023, que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho. De […]
Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro
O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). É o que determina […]
Líder do feminismo negro é homenageada no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria Beatriz Nascimento. A Lei 14.712, de […]
Vídeo: Ao vivo: CPI das ONGs ouve o presidente do ICMBio – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate Impactos da IA no jornalismo – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão debate Impactos da IA no jornalismo – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Adiada reunião da Comissão de Segurança Pública
A reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP), prevista para esta terça-feira (31), foi adiada. Uma nova data ainda será marcada pelo presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O primeiro […]
Lei cria sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.715, de 2023, que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias tóxicas pelo Sistema Único de Saúde […]
Vídeo: Ao vivo: CMA recebe o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CMA recebe o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)