CRONOGRAMA DE ATIVIDADES MARCO TEMPORAL ATIVIDADE NOV DEZ ● Deliberação do Plano de Trabalho na Comissão. 1º ● Solicitação de apoio à consultoria do Senado (estudos e propostas). […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate PEC que criminaliza porte de drogas – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE debate criação do Dia da Amizade Brasil-Israel – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE debate criação do Dia da Amizade Brasil-Israel – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CMA aprova plano de trabalho para avaliar Política Nacional de Saneamento Básico
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (31) o plano de trabalho do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, executada em 2023. […]
Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou em audiência pública nesta terça-feira (31) que a Coalizão Verde trabalha com a perspectiva de se […]
Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei do Senado (PLS) 511/2017, que fixa em 30 horas semanais a jornada máxima de trabalho dos […]
Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.804/2019, que reserva assentos especiais para pessoas com deficiência ou com obesidade grau 3. O […]
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio. […]