Um projeto (PL 3.114/2023) aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) estabelece que o processo judicial de toda pessoa com deficiência vítima de estelionato possa ser iniciado pelo Ministério Público […]
Comissão vota prioridade a escolas e creches públicas no saneamento
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião marcada para terça-feira (24), às 11h, com 11 itens em pauta. Um deles é o projeto que garante o acesso das […]
CE pode votar programa de incentivo à formação de professores
A Comissão de Educação (CE) se reúne na terça-feira (24), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivos e Benefícios […]
Vídeo: Municípios podem ter incentivo para modernizar iluminação pública
Um projeto, já aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado, busca incentivar a adoção de lâmpadas de LED na iluminação pública das cidades. O PL 6.035/2019, relatado pelo senador Fernando […]
Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática
A percepção de que não basta ao Brasil ser o maior produtor de alimentos do mundo sem implementar medidas para sua correta distribuição interna foi destacada na sessão de debates […]
Vídeo: Senado Aprova: política de incentivo a doação de órgãos é destaque
O Plenário do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto […]
Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano
A reta final de 2023 vai exigir um esforço no Congresso para aprovar as medidas indispensáveis para o equilíbrio fiscal das contas públicas. Em cerca de nove semanas restantes de […]
Agora é Lei: Monte Sião, Capital Nacional da Moda Tricô
Foi sancionada nesta quinta-feira (19), a Lei 14.699, que concede ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô. De autoria […]
Áudio: CAS aprova projeto que concede PIS a empregado doméstico
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei complementar (PLP 147/2023), que concede abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a empregados domésticos. Sugerida pelo Instituto […]
Crédito especial de R$ 126,7 milhões será dividido entre cinco ministérios
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.535, de 2023, que abre ao […]