Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CAS debate vício em redes sociais – 20/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Projeto que regula apostas esportivas de quota fixa divide opiniões na CAE
O projeto de lei (PL) 3.626/2023, que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets, causou divergências em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto define […]
Projeto restringe pontos de venda de cigarros e produtos de tabaco
Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender cigarros e outros produtos de tabaco, caso seja convertido em […]
Áudio: Em entrevista, Plínio Valério defende PEC que prevê mandato de 8 anos para o STF
Proposta de Emenda à Constituição a ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevê que os ministros do Supremo Tribunal Federal poderão ter um mandato de oito anos, […]
Vídeo: Advocacia-Geral da União apresenta sugestões para a reforma tributária
A Advocacia-Geral da União apresentou sugestões de mudanças na proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. As propostas, que tratam principalmente da competência da Justiça para julgar questões tributárias, foram […]
Vídeo: Reforma tributária: relator recebe sugestões da Comissão de Assuntos Econômicos
O grupo para avaliação do Sistema Tributário Nacional, formado por parlamentares da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), entregou os resultados do trabalho com sugestões para o relator da reforma tributária […]
Debatedores levantam prioridades para regulamentação de bets na CAE
Em audiência pública nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatedores discutiram os principais pontos que precisam ser abordados na regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, as […]
Áudio: Grupo de trabalho da reforma tributária conclui análise da proposta
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/2019) apresentou nesta quinta (19) suas conclusões em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). As sugestões elaboradas pelo grupo foram entregues […]
Áudio: Especialistas defendem que regulação da I.A. considere a proteção de dados
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) promoveu nesta quinta-feira (19) mais uma audiência para discutir a regulação. O assunto está sendo tratado no PL 2338/2023, apresentado pelo presidente […]