Sete em cada dez secretarias municipais de educação não realizaram nenhuma ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas. Os dados, do Instituto […]
Áudio: CDH: 20 anos depois de lei, ensino da cultura afro ainda precisa de incentivo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta quinta-feira a a diversidade e equidade na educação e Lei 10.639/03. A norma, que completou vinte anos, incluiu a temática “História e […]
Regulação da inteligência artificial exige cuidado com dados pessoais, aponta debate
Em audiência pública promovida na manhã desta quinta-feira (19) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), especialistas e parlamentares defenderam que o projeto de lei que regulamenta o […]
Áudio: Plenário avança no debate de PEC que restringe decisões monocráticas no STF
O Plenário discutiu, em sessão de debates temáticos, a PEC 08/2021, que restringe pedidos de vista monocráticos no STF. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco defendeu a importância de um […]
IA: debatedores vêem avanços na saúde e pedem regulamentação menos detalhada
Os usos da Inteligência Artificial (IA) na área da saúde podem revolucionar o setor, garantir mais precisão e rapidez em diagnósticos e tratamentos e salvar vidas, mas é difícil avaliar […]
Áudio: Comissão debate programa para enfrentamento à violência contra mulheres e meninas
A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher realizou nesta quinta-feira (19) uma audiência pública para apresentar o “Programa de Capacitação para Enfrentamento da Violência contra Mulheres e Meninas” […]
Vídeo: Inclusão de quilombolas na lei de cotas vai ao Plenário
Nesta quinta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a inclusão de quilombolas no sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas. O texto fixa a avaliação do […]
CI: senadores pedem redução da tarifa de energia; diretor de Itaipu esclarece valores
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) recebeu, na manhã desta quinta-feira (19), o diretor-geral brasileiro da hidrelétrica de Itaipu, Enio Verri, para debater a tarifa cobrada pela usina [a […]
Congresso pode votar 31 vetos e 6 projetos que abrem crédito no Orçamento
O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (26), a partir das 10h, para analisar vetos presidenciais e projetos de lei. Dos 31 vetos em pauta, 27 já ultrapassaram […]
Debate no Senado: decisões colegiadas fortalecem o STF na sociedade
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que já está pronta para entrar na pauta do Plenário, é uma medida que fortalece a legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal […]