A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ouviu nesta terça-feira (17) os juristas responsáveis pelo anteprojeto sobre o tema (PL 2338/2023). Especialistas defenderam que a regulação é uma forma […]
Áudio: Senado aprova política de conscientização de doação de sangue e órgãos
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (PL 2839/2019). O […]
Ciro Nogueira defende atualização do Estatuto da Pessoa Idosa
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), defendeu o aperfeiçoamento do Estatuto da Pessoa Idosa, que completou 20 anos no dia 1º de outubro. Ciro […]
Áudio: Senado celebra 10 anos da Procuradoria Especial da Mulher
O Senado realizou nesta terça-feira (17) sessão especial para homenagear os 10 anos da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul). A procuradora da Mulher, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), ganhou […]
Áudio: CPI das ONGs ouve diretor-executivo do IPAM
A CPI das ONGs recebeu nesta terça-feira (17) André Guimarães, diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Ele falou sobre o funcionamento do IPAM, uma organização científica, não-governamental […]
Sessão debaterá PEC que limita decisões monocráticas de tribunais superiores
O Senado vai discutir, em sessão temática na próxima quinta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que impõe limites às decisões monocráticas nos tribunais superiores. O requerimento […]
Áudio: CE aprova criação do Dia Nacional do Ribeirinho
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que cria o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser celebrado anualmente em 6 de junho (PL […]
Plenário aprova cirurgia de lábio leporino pelo SUS
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer cirurgia reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina (PL 3.526/2019). […]
Áudio: CMO debate redução de desigualdades prevista na proposta do Plano Plurianual
A Comissão de Orçamento debateu nesta terça-feira (17) a redução de desigualdades prevista na proposta do Plano Plurianual 2024-2027. Os participantes defenderam o aumento dos programas de redistribuição de renda, […]
Adiada votação de projeto que protege população LGBTQIA+ em presídios
Após pedido de vista apresentado pelo senador Sérgio Moro (União-PR), a Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou nesta terça-feira (17) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 150/2021, que […]