Os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pediram mais tempo para analisar o relatório do senador Angelo Coronel (PSD – BA), contrário às modificações feitas pela Câmara […]
Assistência psicológica antes e depois do parto segue para sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que garante a gestantes, parturientes e puérperas (mulheres em período pós-parto) o direito à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde […]
Especialistas defendem clareza nas regras sobre inteligência artificial
Em debate na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) nesta terça-feira (17), especialistas saudaram o amadurecimento da discussão parlamentar sobre o tema e defenderam uma legislação que estabeleça […]
Senado aprova Política Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O […]
Impasse sobre PEC do Plasma trava votação da proposta no Plenário
A proposta de emenda à Constituição que trata da comercialização de plasma humano (PEC 10/2022) não será votada em Plenário até que se resolva um impasse na votação da proposta […]
Laércio questiona prorrogação de licitação da Petrobras em Sergipe
O senador Laércio Oliveira (PP-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com a prorrogação da licitação promovida pela Petrobras para o arrendamento de dois navios FPSO, que […]
Déficit da Previdência afasta investidores, alerta Oriovisto
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) destacou, em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (17), a “aversão dos políticos brasileiros aos números”, enfatizando a necessidade de entender os dados e estatísticas para melhorar a […]
Plínio Valério pede asfaltamento de rodovias na Região Norte
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que entidades representativas do Amazonas encaminharam ao Ministério dos Transportes e outras autoridades federais e estaduais documentos em que expõem a necessidade de investimento […]
Chico Rodrigues relata viagens que fez como membro da CRE
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) compartilhou, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (17), um relatório das suas viagens recentes como membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do […]
CSP aprova inclusão do período de prisão cautelar na sentença condenatória
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) para estabelecer que as sentenças deverão conter o […]