O Plenário aprovou esta semana o projeto de lei do Executivo que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. O PL […]
CAS vai apreciar projeto que regulamenta profissão de musicoterapeuta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) apreciará, em caráter terminativo, o projeto de lei que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. O PL 6.379/2019 é relatado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), […]
CRA aprova incentivo à agricultura na beira de rodovias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou no último dia 4 um projeto que incentiva a agricultura de beira de estrada. Apresentado há seis anos, com o número PL 7392/2017, pelo […]
Agricultura familiar: CRA aprova aumento de compra para merenda escolar
O Projeto de Lei 212/2022, que aumenta o percentual de recursos para compra de merenda repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a serem gastos com alimentos comprados de […]
CDH aprova Frente Mista em Defesa da Pessoa Idosa
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), […]
Multa para banco que fizer consignado sem autorização do beneficiário avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira projeto que estabelece multa a instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS. […]
Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto da População em Situação de Rua. Apresentado pelo senador Randolfe […]
Vídeo: Chapada dos Guimarães: Gestão do Parque Nacional pode passar para o governo de Mato Grosso
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta (11), projeto que passa a gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães para o governo do Mato Grosso (PL 3649/2023). […]
Áudio: CDH aprova proibição de empréstimo consignado sem autorização do idoso
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado sem a autorização expressa do idoso (PL […]
Áudio: Reforma tributária deve ser votada na CCJ em 9 de novembro
O senador Eduardo Braga (MDB-BA) confirmou para 24 de outubro a apresentação do relatório da reforma tributária (PEC 45/2019). Ele adiantou que fará mudanças no texto aprovado pela Câmara dos […]