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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 2383)

Áudio: CMA aprova estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

11/10/2023 raadvocacia

O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães reúne um conjunto único de ecossistemas característicos do Cerrado. Abriga também as nascentes dos rios formadores do Pantanal Mato-Grossense. De autoria da senadora […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPI das ONGs será prorrogada para aprofundar investigações

11/10/2023 raadvocacia

Presidente da CPI das ONGs, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o colegiado deve prorrogar para meados de dezembro a conclusão de suas investigações sobre o uso de recursos públicos e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CDH aprova ensino sobre parentalidade responsável nas escolas

11/10/2023 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto que inclui o ensino sobre parentalidade responsável nos currículos escolares. O relatório da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável

11/10/2023 raadvocacia

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), enfatizou a importância de audiência pública promovida na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com a participação da Instituição […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto institui bolsa de iniciação científica estudantil para alunos da educação básica

11/10/2023 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar o projeto de lei que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes da educação básica beneficiários do Programa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos

11/10/2023 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.694, que institui a campanha Novembrinho Azul, a ser realizada todos os anos no mês de novembro. A norma, sancionada […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Magno Malta critica apoio do MST ao Hamas e expressa solidariedade ao povo judeu

11/10/2023 raadvocacia

O senador Magno Malta (PL-ES) fez um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10) criticando a declaração, segundo ele, de apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao grupo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos é sancionada com veto

11/10/2023 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.695, que dá acesso a bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamente em atividades de pesquisa. O texto teve […]

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Seif diz que governo deveria ajudar Israel em conflito contra o Hamas

11/10/2023 raadvocacia

O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (10), que o governo federal “não fez mais que a sua obrigação” ao resgatar cidadãos brasileiros em Israel com aviões […]

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Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria

11/10/2023 raadvocacia

O padre Cícero Romão Batista será incluído como herói do Brasil no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 14.693, publicada no Diário Oficial […]

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