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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 2385)

Vídeo: Representantes do IBGE explicam na CPI das ONgs aumento da população indígena

11/10/2023 raadvocacia

Em reunião da CPI das ONGs, nesta terça (10), representantes do IBGE explicaram o aumento da população indígena observado na comparação entre o Censo de 2010 e o de 2022. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado ficou com seis relatorias setoriais do projeto da Lei Orçamentária de 2024

11/10/2023 raadvocacia

A Comissão Mista de Orçamento anunciou os nomes dos relatores setoriais do projeto da Lei Orçamentária de 2024. O Senado ficou com seis relatorias setoriais, incluindo saúde, educação e ciência […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado aprova preferência de uso dos Correios pela administração pública

11/10/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que estabelece que o Poder Executivo deve dar prioridade ao uso dos Correios, em relação aos serviços postais. As regras […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado aprova retomada de obras em escolas e renegociação de dívidas do Fies

11/10/2023 raadvocacia

São cerca de 3,5 mil obras paralisadas em escolas e creches que podem ser concluídas com recursos do projeto aprovado nesta terça-feira (10) no Plenário do Senado. O PL 4.172/2023, de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Kajuru propõe agravante para crimes de agentes públicos com porte de arma

10/10/2023 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou o projeto de lei (PL 4879/2023) que propõe a alteração no Código Penal para adicionar uma agravante genérica para agentes públicos — com porte […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado analisa projetos para valorização dos professores

10/10/2023 raadvocacia

Em 15 de outubro, o país comemora o Dia do Professor. No Senado, projetos relacionados à categoria estão em debate, como a valorização dos profissionais da educação e o cumprimento […]

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Plenário aprova preferência a serviços dos Correios; texto volta à Câmara

10/10/2023 raadvocacia

Com 41 votos a favor, 23 contrários e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto que determina […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Kajuru celebra 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e cobra avanços

10/10/2023 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (10), ressaltou os avanços sociais obtidos a partir da promulgação do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), que completa […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Plano de retomada de obras na educação e na saúde vai à sanção

10/10/2023 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei de autoria da Presidência da República que cria um plano para a retomada de obras nas áreas de educação básica, […]

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Áudio: CDH debate dívida pública com exibição de filme baseado em livro de constituinte

10/10/2023 raadvocacia

Nesta terça-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou uma audiência pública para debater o tema “Uma visão sobre a dívida pública”, com a exibição do […]

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