A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar o projeto de lei que cria a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil destinada especialmente aos estudantes da educação básica beneficiários do Programa […]
Lei oficializa Novembrinho Azul, campanha de promoção da saúde de meninos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.694, que institui a campanha Novembrinho Azul, a ser realizada todos os anos no mês de novembro. A norma, sancionada […]
Magno Malta critica apoio do MST ao Hamas e expressa solidariedade ao povo judeu
O senador Magno Malta (PL-ES) fez um pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10) criticando a declaração, segundo ele, de apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ao grupo […]
Lei que concede bolsas de pesquisa a servidores públicos é sancionada com veto
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.695, que dá acesso a bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamente em atividades de pesquisa. O texto teve […]
Seif diz que governo deveria ajudar Israel em conflito contra o Hamas
O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (10), que o governo federal “não fez mais que a sua obrigação” ao resgatar cidadãos brasileiros em Israel com aviões […]
Agora é lei: Padre Cícero é incluído entre os heróis e heroínas da pátria
O padre Cícero Romão Batista será incluído como herói do Brasil no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que determina a Lei 14.693, publicada no Diário Oficial […]
CMA aprova Parque da Chapada dos Guimarães sob gestão de Mato Grosso
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que passa a responsabilidade pela gestão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães ao estado do […]
Augusta Brito comemora aprovação de retomada de obras em educação e saúde
Em pronunciamento na terça-feira (10), a senadora Augusta Brito (PT-CE) celebrou a aprovação do projeto de lei que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia […]
Alan Rick pede que governo reconheça Hamas como grupo terrorista
O senador Alan Rick (União-AC) disse ter enviado um pedido de informações ao Itamaraty questionando o motivo de o governo brasileiro não reconhecer oficialmente o grupo palestino Hamas como terrorista […]
Vídeo: Ao vivo: CAS debate regras para economia circular do plástico – 11/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)