Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (4), a Câmara aprovou duas emendas […]
Vídeo: Ao vivo: CI debate preço da energia elétrica com diretor da Aneel – 5/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CI debate preço da energia elétrica com diretor da Aneel – 5/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Congresso derruba veto e retoma exame toxicológico para motoristas
O Congresso Nacional derrubou, na quarta-feira (4), três vetos (VET 16/2023) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.599, de 2023, que trata de exame toxicológico para motoristas e […]
Vídeo: CMO recebe o Plano Plurianual 2024-2027
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu nessa quarta-feira (4), dos ministros do Planejamento, Simone Tebet, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo o Plano Plurianual (PPA) […]
Representantes do setor de serviços criticam aumento na reforma tributária
Representantes do setor de serviços, responsável pela geração de 70% dos empregos no Brasil, defenderam nesta quarta-feira (4) a simplificação do sistema tributário, mas criticaram o aumento das alíquotas a […]
Áudio: Comissão de Agricultura aprova projeto que ajuda a combater violência no campo
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que ajuda a combater a violência no campo. Ele acrescenta a sistematização e o compartilhamento de informações […]
Áudio: PEC do Plasma passa na CCJ e vai ao Plenário do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um texto substitutivo à proposta de emenda à Constituição que permite a comercialização de plasma humano e a atuação da iniciativa privada […]
Imposto seletivo e Conselho Federativo se destacam em debate sobre reforma
Em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019), debatedores ouvidos nesta quarta-feira (4) apresentaram sugestões de […]
Áudio: Senado ratifica acordo de proteção de certificações geográficas no Mercosul
O Senado aprovou projeto de decreto legislativo que contém o acordo assinado pelos estados-partes do Mercosul para proteger as indicações geográficas originárias. Indicação geográfica é um registro conferido a produtos […]