A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em votação nominal — por 15 votos favoráveis e 11 contrários — um novo substitutivo à proposta de emenda […]
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela […]
CMO: Tebet diz que foco do ministério é avaliar fraudes no Bolsa Família e no BPC
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que o ministério está trabalhando para avaliar erros e fraudes na concessão […]
Plínio cobra ações estruturantes no AM para combate à estiagem
Em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que o governo não apresenta medidas estruturantes para enfrentar a seca histórica que atinge o Amazonas. O parlamentar disse […]
Áudio: CCT aprova criação de prêmio na área de proteção de dados e inteligência artificial
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto de resolução (PRS 50/2023) que institui, no Senado Federal, o Prêmio Danilo Doneda . De autoria do senador Eduardo Gomes […]
Acordo Brasil-Malaui sobre dependentes de diplomatas vai à promulgação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de decreto legislativo que ratifica o texto do acordo entre Brasil e Malaui que permite aos dependentes do corpo diplomático em missão […]
Ratificado acordo do Mercosul que garante certificação geográfica de produtos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo ratificando acordo entre os países do Mercosul que protege as indicações geográficas originárias (PDL 165/2022). O texto agora será […]
Fabiano Contarato apoia criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu no Plenário a criação do Dia de Luta pela Democracia Brasileira, a ser comemorado todo 5 de outubro, em homenagem à data da promulgação […]
CAE vai analisar projeto que inclui empresas de nanotecnologia no Simples
O projeto de lei complementar que permite a adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria (PLP 23/2019) constava da […]
Romário faz apelo ao STF contra retorno do rol taxativo nos planos de saúde
O senador Romário (PL-RJ) se manifestou em sessão plenária nesta quarta-feira (4) contra uma tentativa das empresas de planos de saúde de retomar o chamado “rol taxativo” de tratamentos. O […]