Após intenso debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para […]
Congresso derruba vetos e torna ausência de exame toxicológico infração de trânsito
O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (4), três vetos (VET 16/2023) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.599, de 2023, que trata de exame toxicológico para motoristas […]
Senado inaugura Sala Senador Marco Maciel
Nesta quarta-feira (4), o Plenário 2 da Ala Nilo Coelho foi inaugurado com o nome Sala Senador Marco Maciel. A denominação é fruto do Projeto de Resolução do Senado (PRS) […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate efeitos da reforma tributária no setor de serviços 4/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Comissão de Esporte aprova aumento da pena para fraudes em competições
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou o projeto de lei (PL 2667/2023) que dobra as penas para crimes de fraude em resultado de competição esportiva quando o objetivo for a obtenção […]
Vídeo: Comissão debate diagnóstico e o tratamento da hidrocefalia – 4/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CDH aprova projeto que institui a parentalidade positiva
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto (PL 2861/2023), que institui a parentalidade positiva e o direito de brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças. A […]
Criação de liga no futebol será debatida pela Comissão de Esporte
A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública, em data a ser definida, sobre criação de uma liga para gerir os principais campeonatos de futebol no Brasil. O requerimento para […]
Prisão de até 12 anos para manipulação no esporte e em site de aposta vai à CCJ
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que dobra as atuais penas de reclusão previstas na Lei Geral do Esporte (LGE – Lei 14.597, de 2023) para […]
Comissão de Esporte aprova mudança na distribuição dos recursos da Timemania
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto (PL 3723/2021), de Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), que altera as regras para distribuição, entre os clubes de futebol, […]