Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ser incluídas no programa Bolsa Família. Também foi aprovado nesta quarta-feira (4), na Comissão de Direitos Humanos (CDH), projeto que institui a parentalidade positiva […]
Áudio: Congresso Nacional celebra 70 anos de criação da Petrobras
Criada em 1953, no governo de Getúlio Vargas, a Petrobras completou 70 anos em 3 de outubro deste ano. Para celebrar a data, o Congresso Nacional realizou sessão solene nesta […]
Áudio: CMA aprova regulamentação do mercado de carbono
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em decisão terminativa um projeto de lei que regulamenta o mercado brasileiro de redução de emissões (PL 412/2022). Um acordo com a Frente Parlamentar […]
Áudio: Audiência pública debate diagnóstico e tratamento da hidrocefalia de pressão normal
A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras fez, nesta quata-feira, uma audiência pública para debater as dificuldades de diagóstico e tratamento da hidrocefalia de pressão normal no […]
Congresso avança na análise de vetos e agenda nova rodada de votações
Senadores e deputados aprovaram nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta do Congresso Nacional, oito projetos de abertura de créditos no Orçamento deste ano (PLNs 13, 15, 18, 19, 22, 24, […]
Cinco ministérios contarão com recursos de R$ 1,296 bi orçados em outros órgãos
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) proposta do Poder Executivo para reforçar os caixas dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, […]
Aprovado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos federais e operações oficiais de crédito
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (4) proposta da Presidência da República para reforçar o caixa de doze órgãos federais e das Operações Oficiais de Crédito. O reforço totaliza R$ […]
Congresso derruba vetos ao marco das ferrovias, ocorridos há dois anos
O Congresso Nacional decidiu nesta quarta-feira (4) pela derrubada de 19 vetos ao marco legal das ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Outro veto deverá ser derrubado na próxima sessão do […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 4/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Aprovados R$ 892 milhões para Codevasf, Dnocs e Defesa
Deputados e senadores aprovaram nesta quarta-feira (4), em sessão conjunta, a destinação de crédito especial de R$ 632,1 milhões para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e […]