Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG), criticou a informação, segundo ele confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, de que o governo já […]
CMA exclui agronegócio e aprova projeto que regulamenta mercado de carbono
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) 412/2022, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A senadora Leila Barros […]
Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto (PL 4.503/2023) que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis […]
Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara
A possibilidade de emissão de carteira profissional para radialistas foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4). O PL 1.521/2023 foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), […]
Vídeo: Reunião deliberativa da CCT – 4/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CDH analisa cotas em estágios e outros projetos – 4/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020, que suspende os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência […]
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC 8/2021, […]
Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as propostas que instituem mandato com prazo fixo aos […]
Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio
A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de […]