Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão analisa proibir atletas em publicidade de apostas– 4/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia reconstrutiva de […]
Vídeo: Ao vivo: sessão especial comemora 70 anos da Petrobras – 4/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão especial comemora 70 anos da Petrobras – 4/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que criminaliza o porte e a posse de substância ilícita em […]
Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei
Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14.692, de 2023, publicada nesta […]
Vídeo: Ao vivo: reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça – 4/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Carlos Viana propõe atualização das normas da aviação civil
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercial (PL 4.567/2023). O senador destacou a importância de atualizar […]
Áudio: MP que libera R$ 200 milhões para combate à gripe aviária vai à promulgação
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 1.177/2023, que liberou crédito de R$ 200 milhões para o combate à gripe aviária. Segundo o Ministério da Agricultura, 114 casos foram […]