Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Congresso promulga duas emendas à Constituição – 3/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado celebra 35 anos de criação do estado de Roraima
O Território Federal do Rio Branco foi criado em 1943 e, em 1962, teve seu nome mudado para Território Federal de Roraima. Com a Constituição de 1988, virou estado. Uma […]
Vídeo: Transição energética e petróleo na margem equatorial são temas da audiência com presidente da ANP
Exploração de petróleo na margem equatorial e transição para uma nova matriz energética foram temas de audiência na Comissão de Infraestrutura nesta terça (3) com o presidente da Agência Nacional […]
Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 4.503/2023, que cria a Lei Geral da Polícia Civil. O projeto institui princípios e diretrizes a […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 3/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Na CPMI, suspeito de financiar atos antidemocráticos fica em silêncio
O empresário Argino Bedin ficou em silêncio durante depoimento à CPMI do 8 de janeiro nesta terça-feira (3). Investigado por suspeita de ter financiado atos antidemocráticos, Bedin chegou protegido por […]
CSP aprova pena de até oito anos para o crime de pirâmide financeira
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.706/2021, que prevê pena de até oito anos de reclusão para o crime de pirâmide […]
Áudio: CE aprova projeto de retomada de obras paralisadas para educação e saúde
A Comissão de Educação e Cultura e Cultura (CE) aprovou a criação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante […]
CAE aprova projeto que impede sindicato de cobrar contribuição sem autorização
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023, que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do […]