O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta terça-feira (3), as Emendas Constitucionais 130 e 131. A primeira cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. A […]
Áudio: Senado celebra 35 anos de Roraima e 80 anos de criação como território
Uma sessão especial do Senado nesta terça (3) comemorou os 35 anos do estado de Roraima e os 80 anos de sua criação como território. O pedido de homenagem foi […]
Marcos do Val pede leis mais duras para combater o tráfico humano
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), a necessidade de combater o tráfico humano, um crime que está aumentando em todo o mundo. […]
Áudio: CSP aprova tipificação de golpes com criptomoedas e de pirâmide financeira
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o PL 3706/2021, que inclui os golpes de pirâmides financeiras e com criptomoedas entre os crimes contra o sistema financeiro. O presidente da […]
Vídeo: Sindicatos: projeto que extingue contribuição obrigatória avança no Senado
Com o voto contrário dos senadores governistas, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça (3) um projeto de lei que impede a contribuição assistencial obrigatória para trabalhadores não […]
Santa Catarina é premiado como melhor estado para turismo do Brasil, diz Ivete
A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), que Santa Catarina recebeu o prêmio Melhor Estado para Fazer Turismo, da Editora Abril e Viagem Turismo. A […]
Atuação de ONG na Amazônia é questionada por senadores em CPI
A CPI das ONGs recebeu nesta terça-feira (3) o diretor do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Eduardo Ditt. A reunião foi marcada por fortes divergências sobre os rumos que a região […]
Kajuru ressalta importância da licença-paternidade
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), que a licença-paternidade, um direito constitucional fundamental, tenha sido negligenciado por mais de três décadas devido à […]
Paim comemora aprovação do Desenrola Brasil
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a aprovação do projeto que institui o Programa Emergencial Desenrola Brasil, destinado ao refinanciamento de dívidas pessoais (PL 2.685/2022). Em pronunciamento nesta terça-feira (3), […]
Áudio: Bittar questiona diretor da ONG IPÊ financiada por emissores de gases
A CPI das ONGs ouviu o diretor-executivo do Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ, Eduardo Ditt. A organização da sociedade civil tem sede no estado de São Paulo, mas com […]