O Senado aprovou esta semana o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira […]
De hacker a generais e ex-ministros, CPMI já ouviu 19 depoentes; veja a lista
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga atos e omissões durante os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 já colheu 19 depoimentos desde que iniciou seus […]
Policial que atuou na defesa do Congresso no 8 de janeiro fala à CPMI na quinta
Foi agendada para a quinta-feira (5), a partir das 9h, reunião da CPMI do 8 de Janeiro para ouvir o depoimento do subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior, do Batalhão […]
Áudio: CAS analisa incluir neuromielite óptica entre doenças que aposentam por invalidez
O projeto de lei (PL PL 2.236/2022) que inclui a neuromielite óptica entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez […]
Áudio: Kajuru destaca preocupação com onda de calor que atinge o Brasil
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse que o Brasil não está preparado para enfrentar os efeitos de ondas de calor como a que o país enfrenta neste mês de setembro. […]
Comissão pode votar na terça proteção à população LGBTQIA+ encarcerada
Pode ser votado na terça-feira (3) projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), está na pauta da […]
Áudio: Piso salarial para profissionais de zootecnia é aprovado pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 2.816/2023) que garante o piso salarial dos profissionais de zootecnia em valor equivalente a seis salários mínimos. A iniciativa é […]
Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (3), em reunião marcada para as 10h, a proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que impede os sindicatos de exigirem […]
MP que liberou crédito contra a gripe aviária chegou ao Senado e vence na terça
Chegou ao Senado a Medida Provisória (MP) 1177/23, que abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. Aprovada pela Câmara na quarta-feira […]
CPMI do 8 de Janeiro ouve empresário suspeito de financiar atos golpistas
A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (3), às 9h, para ouvir o empresário Argino Bedin. O requerimento (REQ 786/2023) do deputado Carlos Veras (PT-PE) foi […]