Pode ser votado na terça-feira (3) projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), está na pauta da […]
Áudio: Piso salarial para profissionais de zootecnia é aprovado pela CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto (PL 2.816/2023) que garante o piso salarial dos profissionais de zootecnia em valor equivalente a seis salários mínimos. A iniciativa é […]
Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (3), em reunião marcada para as 10h, a proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que impede os sindicatos de exigirem […]
MP que liberou crédito contra a gripe aviária chegou ao Senado e vence na terça
Chegou ao Senado a Medida Provisória (MP) 1177/23, que abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. Aprovada pela Câmara na quarta-feira […]
CPMI do 8 de Janeiro ouve empresário suspeito de financiar atos golpistas
A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (3), às 9h, para ouvir o empresário Argino Bedin. O requerimento (REQ 786/2023) do deputado Carlos Veras (PT-PE) foi […]
Vídeo: Sessão especial do Senado celebra o Dia da Democracia – 29/9/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas
A CPI das ONGs ouvirá nesta terça-feira (3) a diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Suzana Machado Padua. O Ipê atua em pesquisas, educação ambiental e programas […]
Vídeo: Ao tomar posse na presidência do STF, Barroso destaca compromisso democrático
Nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as autoridades presentes estavam os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, […]
Áudio: CAE aprova ensino profissional, técnico e tecnológico como prioridades do Fies
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (26) o projeto de lei PL 3.358/2023, que inclui a educação profissional, técnica e tecnológica como prioridade no Fies. Pela legislação atual, o […]
Áudio: Pacheco convoca sessão extraordinária na segunda para votar o Desenrola Brasil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para segunda-feira (2) sessão extraordinária para votar o projeto do Desenrola Brasil (PL 2.685/2022), que trata da renegociação de dívidas, combatendo a inadimplência. O […]