Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária (PEC 45/2019), o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu do Tribunal de Contas da […]
Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça
Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma delas (a Emenda Constitucional 130) cria a […]
Áudio: CCJ encerra ciclo de debates sobre Lei de Impeachment
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou a última audiência pública do ciclo de debates sobre a nova lei do impeachment (PL 1.388/2023). Juristas destacaram a urgência da […]
Vídeo: Relator da Reforma Tributária confirma que haverá limite para carga de impostos
O relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), encontrou-se com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, nesta quinta-feira (28). O TCU entregou um […]
Áudio: CAS: senadores questionam falta de regulamentação de cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu a regulamentação do comércio de cigarros eletrônicos no Brasil. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa ) proíbe desde 2009 os […]
Vídeo: Prefeitos receiam a perda de receita para 18% dos municípios
Depois de ouvir governadores, foi a vez dos prefeitos falarem sobre o que pensam da reforma tributária (PEC 45/2019). O Senado realizou sessão temática nesta quinta-feira (28) com representantes da […]
Juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment
Em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (28), convidados apontaram a necessidade de o Projeto de Lei 1.388/2023 (que regula crimes de responsabilidade) preservar a soberania […]
Áudio: Prefeitos mostram preocupação com perda de receita na reforma tributária
O Senado discutiu com prefeitos de todas as regiões a Reforma Tributária. A unificação de impostos e a criação de um conselho responsável pelas regras dos repasses ainda são pontos […]
Vídeo: Desenrola Brasil é aprovado na CAE e segue para votação no Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (28) o PL 2685/2022, que cria o programa Desenrola Brasil e trata de negociação de dívidas. O projeto tem a mesma base […]
Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico
Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasionados por essa prática nortearam as preocupações […]