O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na tarde desta quinta-feira (28) da cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso assume […]
Áudio: Comissão de reforma do Código Civil apresenta plano de trabalho
A comissão de juristas criada pelo Senado para reformar o Código Civil apresentou o plano de trabalho consolidado. Direito digital, desjudicialização de inventários, união estável e direitos sucessórios estão entre […]
Comissão de juristas que atualiza Código Civil aprova plano de trabalho
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou nesta quinta-feira (28) o plano de trabalho do colegiado, que deverá […]
Áudio: Senado vota Desenrola Brasil na segunda-feira
O Programa Desenrola Brasil foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (28) e será votado na segunda-feira (2) no Plenário. O relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), assinala […]
Com sugestões, auditores do TCU veem impacto positivo da reforma tributária
Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária (PEC 45/2019), o relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recebeu do Tribunal de Contas da […]
Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça
Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma delas (a Emenda Constitucional 130) cria a […]
Áudio: CCJ encerra ciclo de debates sobre Lei de Impeachment
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realizou a última audiência pública do ciclo de debates sobre a nova lei do impeachment (PL 1.388/2023). Juristas destacaram a urgência da […]
Vídeo: Relator da Reforma Tributária confirma que haverá limite para carga de impostos
O relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), encontrou-se com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, nesta quinta-feira (28). O TCU entregou um […]
Áudio: CAS: senadores questionam falta de regulamentação de cigarros eletrônicos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu a regulamentação do comércio de cigarros eletrônicos no Brasil. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa ) proíbe desde 2009 os […]
Vídeo: Prefeitos receiam a perda de receita para 18% dos municípios
Depois de ouvir governadores, foi a vez dos prefeitos falarem sobre o que pensam da reforma tributária (PEC 45/2019). O Senado realizou sessão temática nesta quinta-feira (28) com representantes da […]