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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 2431)

Adiada apreciação do marco legal dos jogos eletrônicos; texto vai à CE

26/09/2023 raadvocacia

O projeto de lei que regulamenta os jogos eletrônicos e de fantasia foi retirado da pauta de votação do Plenário e será encaminhado para a Comissão de Educação e Cultura […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CSP discute projeto que extingue saídas temporárias de presos

26/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou, nesta terça-feira (26), a votação do PL 2253/2023, que trata da monitoração eletrônica do preso, prevê a realização de exame criminológico para progressão […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plínio volta a questionar influência estrangeira na Amazônia

26/09/2023 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), voltou a manifestar preocupação com a implantação do Centro de Cooperação Policial Internacional na capital amazonense, Manaus, para […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CPMI: Heleno minimiza delação de Cid, e relatora quer acesso a informações da PF

26/09/2023 raadvocacia

Em depoimento à CPMI do 8 de Janeiro nesta terça (26), o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, general Augusto Heleno, disse que os acampamentos eram manifestações pacíficas, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Oposição defende general Augusto Heleno na CPMI

26/09/2023 raadvocacia

Na segunda parte de seu depoimento à CPMI do 8 de Janeiro, nesta terça-feira (26), o general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão de Educação discute impacto da reforma tributária nas escolas privadas

26/09/2023 raadvocacia

Em audiência pública nesta terça-feira (26), a Comissão de Educação (CE) recebeu especialistas em educação privada, para debater a tributação das instituições de ensino particulares no contexto da reforma tributária […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Oposição anuncia obstrução e votação sobre alimentação escolar é adiada

26/09/2023 raadvocacia

Foi adiada a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 90/2018, que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CMO aprova créditos de R$ 2,2 bilhões ao Orçamento de 2023

26/09/2023 raadvocacia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou R$ 2,2 bilhões em créditos ao Orçamento federal de 2023 durante a reunião nesta terça-feira (26). Também foi aprovada a vinda dos ministros […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão de Infraestrutura quer ouvir diretor de Itaipu sobre tarifas

26/09/2023 raadvocacia

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio José Verri, deverá ser ouvido pela Comissão de Infraestrutura (CI) para esclarecimento sobre a composição da tarifa da energia comercializada pela usina hidrelétrica binacional, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Aprovado projeto que facilita instalação de antenas de telecomunicação

26/09/2023 raadvocacia

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) projeto (PL 634/2020) que procura aprimorar o processo de licenciamento para instalação de antenas de telecomunicação nas cidades. A proposição do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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