Foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (26) o projeto (PL 3.229/2023) que dá novo prazo para que os municípios aprovem seus planos de mobilidade urbana. O projeto […]
CI aprova recomendação de áreas de escape em rodovias com declive
Foi aprovada na Comissão de Infraestrutura nesta terça-feira (26) a nova versão do Projeto de Lei (PL) 2.773/2022, que recomenda a construção de áreas de escape nos trechos com declive nas […]
Aprovado fim de adicional de periculosidade por exposição a combustível
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que exclui do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas o transporte de combustível para uso próprio. O PL 1.949/2021, […]
Girão relata denúncias contra o governo e o Judiciário em encontro na Argentina
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou que denunciou “vilipêndios ao Estado Democrático de Direito” no Brasil durante compromisso em Buenos Aires, no último […]
Áudio: CI aprova incentivo para modernização de iluminação pública com lâmpadas de LED
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou a criação de um incentivo para modernização da iluminação pública nos municípios. A proposta (PL 6035/2019), do senador Veneziano Vital do Rêgo, […]
CMA decide sobre atualização da Lei dos Agrotóxicos nesta quarta
Em reunião deliberativa nesta quarta-feira (27), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode apreciar o projeto de lei que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos. […]
Regulamentação da profissão de sanitarista é enviada à CCJ
O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1.821/2021) foi retirado da pauta do Plenário. A matéria tinha votação prevista para esta terça-feira (26), mas o presidente do Senado, […]
Áudio: Secretária de Mudança do Clima explica a CPI participação em ONGs
A CPI das ONGs ouviu nesta terça-feira (26) a secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni. Autor do convite, o senador Marcio Bittar (União-AC) pediu […]
Oposicionistas anunciam obstrução em protesto contra decisões do STF
Parlamentares oposicionistas anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado, em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi transmitida nesta terça-feira (26) em […]
Fim dos ‘saidões’ divide opiniões em audiência na CSP
Após pedido de vistas coletivo, o vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP), Jorge Kajuru (PSB-GO), adiou a votação do projeto extingue o benefício da saída temporária de presos (conhecida como […]