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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 28)

Áudio: Circularidade de baterias de carros elétricos terá nova votação em comissão

28/08/2026 raadvocacia

O projeto que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares terá nova votação na Comissão de Meio Ambiente. O PL 2.132/2025 estabelece a responsabilidade compartilhada de fabricantes, importadores, […]

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Vídeo: Leila Barros é favorável à MP que isenta compras internacionais de até US$ 50

28/08/2026 raadvocacia

A senadora Leila Barros (PDT-DF) é a relatora da MP 1.357/2026, medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Ela foi eleita para a função […]

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Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis

28/08/2026 raadvocacia

Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste ano, reduzir alíquotas de tributos federais sobre a […]

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Áudio: Coligações não valem para deputados, mas valem para eleições majoritárias

28/08/2026 raadvocacia

As coligações partidárias não são permitidas nas eleições para deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores (ou seja, não podem ocorrer nas eleições proporcionais). Mas são permitidas nas eleições […]

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Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda

28/08/2026 raadvocacia

A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tributação de outras remessas […]

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Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano

28/08/2026 raadvocacia

A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros, […]

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Vídeo: Com linguagem acessível, oficina explica Lei Maria da Penha no Senado

28/08/2026 raadvocacia

Na quinta-feira (27), o Senado promoveu a oficina “Lei Maria da Penha em miúdos”. O objetivo foi explicar a legislação de forma lúdica e acessível. A ação faz parte da […]

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Áudio: DataSenado: percepção da violência contra a mulher varia por região

28/08/2026 raadvocacia

O DataSenado divulgou esta semana os dados estaduais da última Pesquisa Nacional sobre Violência contra a Mulher, realizada em 2025 em parceria com o Observatório da Mulher contra a violência. […]

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Exposição celebra 30 anos da TV Senado com viagem pela história recente do Brasil

28/08/2026 raadvocacia

A partir de terça-feira (1º), o Salão Negro do Congresso Nacional recebe a exposição “TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há 30 anos”, que marca as três décadas de criação da […]

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Vídeo: Urnas exibirão fotos de candidatos a vice e de suplentes de senadores

28/08/2026 raadvocacia

Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 600 mil urnas eletrônicas serão usadas em outubro. Entre as novidades está a exibição da foto dos candidatos a vice-presidente, vice-governador e governadores, além […]

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