O senador Omar Aziz (PSD-AM) entregou à CCJ o relatório da PEC que acaba com a escala 6×1. Para evitar que a proposta volte à Câmara e garantir a conclusão […]
Vídeo: PEC da Segurança: Rogério Carvalho diz que manterá texto da Câmara
O relator da PEC da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que seu parecer será favorável à aprovação da proposta, mantendo o […]
Áudio: CRA analisa projeto de lei que institui o Dia Nacional da Cachaça
Está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) o projeto de lei que estabelece 13 de setembro como o Dia Nacional da Cachaça. O projeto (PL […]
Senado pode votar na próxima semana incentivos fiscais para data centers
O Senado pode votar na próxima semana, durante esforço concentrado da Casa, o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros de processamento […]
Crédito para motociclistas profissionais começa a ser analisado no Congresso
Deve ser votado nesta sexta-feira (28), a partir das 10h30, o relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.366/2026, que cria uma linha de financiamento para […]
PEC da Segurança Pública está entre as prioridades do esforço concentrado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, chamada de PEC da Segurança Pública, que prevê […]
Senado analisa PL dos Minerais Críticos, que prevê R$ 7 bi em investimentos
O Senado deve analisar nas próximas semanas a criação de uma política nacional de investimentos em minerais críticos e estratégicos, com foco no processamento no território nacional, rastreabilidade, inovação e […]
PEC do fim da escala 6×1 já conta com relatório favorável na CCJ
A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ): o relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), […]
Eleição de comissão da MP da taxa das blusinhas é antecipada para sexta
Foi antecipada para esta sexta-feira (28) a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista do Congresso para analisar a medida provisória que zerou a chamada “taxa das blusinhas”. […]
Áudio: Grupo de trabalho vai discutir situação de medicamento para distrofia rara
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), anunciou em audiência pública nesta quinta-feira (27) a criação de um grupo de trabalho sobre a […]