Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (3), o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) criticou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, interferem nas prerrogativas do Senado e […]
Áudio: Regulamentação do testamento emergencial vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (3) projeto de lei que define as circunstâncias para o chamado testamento emergencial. A relatora do PL 196/2024, senadora Eliziane […]
Áudio: Projeto que amplia terceirização de serviços em presídios avança
Empresas privadas poderão gerenciar o trabalho e a formação profissional de detentos, assim como oferecer oficinas nos estabelecimentos prisionais. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) […]
Congresso inicia análise de cinco vetos presidenciais
O Congresso Nacional analisa na sessão desta quinta-feira (4), como itens extrapauta, cinco vetos presidenciais. A decisão atendeu pedido dos líderes do Governo, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e da Minoria, deputado Giacobo […]
Áudio: Selo de Engenharia Solidária avança para votação no Plenário
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (2) projeto que cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária (PL 4.553/2023), que vai reconhecer ações técnicas voltadas para famílias de […]
CRE propõe estratégia integrada para ampliar presença global do Brasil
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) apresentou nesta quinta-feira (4) relatório que propõe uma estratégia integrada para fortalecer a inserção internacional do Brasil. O documento reúne recomendações legislativas e administrativas […]
Ministra Marina Silva é convocada na CRA para falar sobre espécie exótica invasora
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (3) requerimento do senador Jorge Seif (PL-SC) para convocar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que ela esclareça informações sobre […]
Vídeo: Ao vivo: Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Avança projeto que regulamenta profissão de manipulador artesanal de açaí
Projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de manipulador artesanal de açaí foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (3). A proposta busca dar o devido […]
CRA reconhece Mirim Doce (SC) como Capital Nacional do Melhor Arroz
O município de Mirim Doce, em Santa Catarina, deve ganhar o título de Capital Nacional do Melhor Arroz. O reconhecimento se origina do Projeto de Lei (PL) 3.037/2023, que foi […]