Foi enviado à Câmara dos Deputados o projeto (PL 2/2021) que garante o livre acesso da população a áreas naturais públicas como cachoeiras, praias, cavernas, rios e montanhas. O texto […]
Áudio: Grupo de trabalho da CRE acompanhará acordo Mercosul–União Europeia
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve instalar o grupo de trabalho que vai acompanhar a implementação do acordo comercial Mercosul-União Europeia (REQ 3/2026-CRE). O GT terá quatro integrantes, indicados […]
CRA vai analisar redução de alíquota sobre o calcário de uso agrícola
Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar o projeto de lei que reduz a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) sobre o calcário […]
Gestão das universidades públicas terá debate na CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) agendou audiência pública para a quarta-feira (25), a partir das 10h, para debater a situação das universidades federais. Já confirmaram participação a reitora […]
Comissões debatem políticas públicas para pessoas superdotadas
As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Educação (CE). […]
CSP vota projetos para derrubar decreto que restringiu acesso a armas
O cancelamento do decreto que tornou mais restritas as regras para registro, posse e porte de armas de fogo está na pauta da reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) […]
Áudio: Acordo Mercosul-UE: deputado alemão e Trad apontam ações para implementação
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu nesta quinta-feira (19) o presidente do Grupo Parlamentar Alemanha-Brasil no parlamento alemão, deputado Rainer Rothfuß. Os dois […]
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba para o Carnaval no Rio de Janeiro. Os […]
Sinalização de estradas após obras está na pauta da Comissão de Infraestrutura
A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (24), a partir das 9h, para analisar proposta que reforça a sinalização de rodovias após obras. O Projeto de Lei (PL) 1.508/2019, […]
Áudio: CAE analisa uso do Fundo Penitenciário Nacional para capacitação de servidores
O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) poderá financiar a capacitação de policiais penais e demais servidores da área. É o que diz projeto de lei complementar (PLP 128/2022) já aprovado na […]