Nesta terça-feira (16), a Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou o livro LRF 25 anos: Reflexões Legislativas e Propostas de Aprimoramento. A obra traz artigos com diagnósticos, balanços e propostas […]
Áudio: Agosto Branco vira lei e terá ações anuais contra o câncer de pulmão
O presidente Lula sancionou a Lei 15.207, que institui o Agosto Branco como mês de conscientização sobre o câncer de pulmão. A norma teve origem em projeto da deputada Flávia […]
Remédio poderá ser vendido em supermercados, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que autoriza a venda de medicamentos em farmácias instaladas dentro da área de supermercados. O relator, senador Humberto Costa […]
Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS
A compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) deverá levar em consideração seu adequado aproveitamento ao longo da vida útil. É o que […]
Áudio: Em entrevista, Augusta Brito fala sobre a Procuradoria Especial da Mulher
A senadora Augusta Brito (PT-CE) assumiu o cargo de Procuradora Especial da Mulher do Senado Federal. Seu mandato vai até 2027, sucedendo a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Em entrevista à […]
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cordão de fita com […]
Vídeo: Ao vivo: CCT debate impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras – 17/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCT debate impacto econômico da mineração e beneficiamento das terras raras – 17/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
MP libera R$ 12 bi para amortização de dívidas de produtores rurais
O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que libera R$ 12 bilhões destinados à liquidação ou amortização de dívidas de produtores rurais. A MP 1.316/2025, que abre o crédito extraordinário, […]
Vídeo: Ao vivo: CRE debate regularização de terras públicas em faixa de fronteira – 17/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)