Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Plenário aprova acesso gratuito de estudantes a informações pessoais
O Senado aprovou, com alterações, nesta terça-feira (16), o PL 6.543/2019, da Câmara dos Deputados, que garante aos estudantes ou seus responsáveis, no caso dos matriculados na educação básica, acesso gratuito […]
Vídeo: Aprovado no Senado aumento de pena para quem fornecer bebida ou droga a menores
Aprovado pelo Plenário do Senado, o PL 942/2024, que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, segue para a sanção do presidente da República. O texto, […]
Áudio: Concessão de hidrovias a empresas privadas na Amazônia será debatida na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) fará audiência pública sobre a privatização da exploração de hidrovias na Amazônia (REQ 68/2025-CI). Autor do pedido do debate, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) disse […]
Vídeo: CPMI do INSS: familiares do ‘Careca do INSS’ e de Maurício Camisotti devem depor
A CPMI do INSS convocou seis pessoas para depor como testemunhas: Tânia Carvalho dos Santos, esposa de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e Romeu Carvalho Antunes, filho; […]
Áudio: Vai à sanção pena maior para quem oferecer bebida ou droga a menor de 18
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) um projeto que aumenta a pena para quem oferecer bebida alcoólica ou droga para menor de idade (PL 942/2024). Pela proposta, a […]
Áudio: Aprovada a denominação de Rodovia José Fragelli para trecho da BR-419
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que nomeiam trechos da BR-419. Um deles dá o nome de Rodovia Presidente José […]
Apoio e tratamento podem frear aumento do alcoolismo entre mulheres
O alcoolismo atinge atualmente mais de 15% das mulheres brasileiras. Em 2006, a porcentagem era de 7,8%. Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (16), em audiência pública, reiteraram que o […]
Critérios de distribuição do Fundeb podem ser aprimorados, dizem debatedores
Especialistas reunidos na Comissão de Educação (CE) defenderam o complemento da União ao Fundeb, mas pediram atenção aos critérios de distribuição dos recursos e à sua aplicação em estados e […]
Moro cobra proteção a agentes da lei após assassinato de delegado em SP
O senador Sergio Moro (União-PR) lamentou em pronunciamento nesta terça-feira (16) o assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, e defendeu medidas urgentes para garantir […]