O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que reduz impostos pagos pelas resseguradoras nacionais. O PL 3.540/2026, que tramitou em regime de urgência, segue para sanção presidencial. […]
Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho
Ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a votação da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e […]
Senado zera ‘taxa das blusinhas’ nas remessas internacionais de até US$ 50
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que põe fim à taxa das blusinhas. A MP 1.357/2026 zera o Imposto de Importação em compras internacionais de até […]
Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que busca diminuir as filas por aposentadorias e benefícios do INSS. A MP 1.369/2026 altera regras do Programa de Gerenciamento de […]
Áudio: Franca poderá receber título de Capital Nacional do Basquete
O projeto de lei que confere à cidade de Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete, foi aprovado na terça-feira (1º) pela Comissão de […]
Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá
O projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no estado do Amapá, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quinta-feira (3). O Campus Binacional de Oiapoque […]
Davi condena ataques recebidos em redes sociais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, condenou nesta quinta-feira (3) os ataques e ofensas a ele dirigidos em redes sociais. O senador lamentou o clima ofensivo nos ambientes virtuais. Ele […]
Programa de bolsas para formação de professor terá status de lei, aprova Senado
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3), em regime de urgência, um projeto que confere caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), instituindo lei específica para a […]
Áudio: Senado aprova modernização da estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O Senado aprovou um projeto de lei (PL 1.743/2024) que atualiza a composição da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e permite aos conselhos seccionais […]
Acordo Internacional do Café segue para promulgação
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto do Acordo Internacional do Café, assinado em 2022. O acordo atualiza as regras da Organização Internacional do Café (OIC) e alinha a […]