O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no […]
Senado aprova acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia (PDL 340/2024). O acordo foi assinado […]
Senadores aprovam acordo de cooperação entre Brasil e Camboja
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) acordo de cooperação técnica entre o Brasil e o Camboja em áreas consideradas prioritárias pelos dois países. A proposta (PDL 267/2023) havia […]
Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais. A matéria […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 3/9/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH
A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na quarta-feira (2). Apresentada pelo cidadão Ícaro […]
CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais das tarifas de energia elétrica, salvo exceções devidamente justificadas. O […]
Áudio: Adolescente poderá ser internado por violência contra animais, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas por maus-tratos contra animais. Pelo texto, atos de crueldade contra animais estarão entre as […]
Áudio: Instalada subcomissão para acompanhar desenvolvimento de vacinas
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) instalou na quarta-feira (2) a Subcomissão Permanente do Acompanhamento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional. O objetivo é monitorar […]
Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores
Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (3). As condições de deslocamento até […]