Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuais de 14 para 18 anos. A SUG 6/2025 […]
Áudio: Novo Código Eleitoral terá votação decisiva na CCJ
A votação do Novo Código Eleitoral será retomada em agosto. O relator do PLP 112/2021, senador Marcelo Castro (MDB-PI), unifica sete leis em um único código com 877 artigos. O […]
Aumento de penas e proteção escolar são destaques na segurança pública
Escolas mais protegidas e penas mais duras são temas que se destacam entre os projetos de segurança pública que avançaram no Senado no primeiro semestre. É o caso da lei […]
Áudio: Visitação de parques e reservas naturais ganha política nacional de incentivo
Já está em vigor a Política Nacional de Incentivo à Visitação em Unidades de Conservação, que busca ampliar o acesso da população a parques e áreas protegidas. Originada de projeto […]
Áudio: Agora é lei: micro e pequenas empresas terão benefício fiscal para exportar
O presidente Lula sancionou a Lei Complementar 216, que cria o Programa Acredita Exportação para garantir devolução de tributos a micro e pequenas empresas do Simples Nacional que vendem ao exterior. […]
Vídeo: Tarifaço: em Washington, senadores pedem mais prazo para negociações
A comissão do Senado que está nos EUA reuniu-se, na segunda-feira (28), com representantes de grandes empresas estadunidenses que exportam para o Brasil. Os senadores devem enviar uma carta a […]
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas
Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ao mercado internacional, o Programa Acredita Exportação […]
Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181, sancionada pelo presidente da República, Luiz […]
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos próximos anos. As medidas miram em objetivos […]
Áudio: Comissões do Senado se preparam para sabatinar 39 autoridades
O Senado fará esforço concentrado em agosto para sabatinar e votar indicações de 39 autoridades. Estão na lista cargos de diretorias de agências reguladoras, como Anac, Anvisa e Aneel, além […]