O presidente Lula sancionou a Lei Complementar 216, que cria o Programa Acredita Exportação para garantir devolução de tributos a micro e pequenas empresas do Simples Nacional que vendem ao exterior. […]
Vídeo: Tarifaço: em Washington, senadores pedem mais prazo para negociações
A comissão do Senado que está nos EUA reuniu-se, na segunda-feira (28), com representantes de grandes empresas estadunidenses que exportam para o Brasil. Os senadores devem enviar uma carta a […]
Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas
Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ao mercado internacional, o Programa Acredita Exportação […]
Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia
A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181, sancionada pelo presidente da República, Luiz […]
Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo
Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos próximos anos. As medidas miram em objetivos […]
Áudio: Comissões do Senado se preparam para sabatinar 39 autoridades
O Senado fará esforço concentrado em agosto para sabatinar e votar indicações de 39 autoridades. Estão na lista cargos de diretorias de agências reguladoras, como Anac, Anvisa e Aneel, além […]
Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação
Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica. O PL 2.716/2025 pretende atender à demanda do […]
Vídeo: Em missão oficial nos EUA, senadores iniciam diálogos pelo fim do tarifaço
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD‑MS), lidera a missão oficial do Senado aos Estados Unidos, iniciada nesta segunda-feira (28), com reunião de trabalho na […]
A Voz do Brasil será homenageada em sessão solene no Congresso
O Congresso Nacional realiza na terça-feira (5), às 11h, sessão solene em homenagem aos 90 anos do programa A Voz do Brasil. A cerimônia será no Plenário Ulysses Guimarães, na […]
Áudio: Lei amplia acesso de trabalhador do setor privado ao crédito consignado
Foi sancionada a Lei 15.179, que atualiza as regras do crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A norma, resultado da Medida Provisória (MP) 1.292/2025, formaliza a plataforma digital Crédito […]