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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 823)

Áudio: A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira

22/07/2025 raadvocacia

O programa de rádio A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira (22). Quando foi criado, em 1935, seu nome era Programa Nacional — o nome A Voz do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Plenário aprova mais de 50 projetos na primeira metade de 2025

22/07/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou mais de 50 projetos de lei no primeiro semestre de 2025. Na saúde, os destaques são o tratamento completo de queimaduras na rede pública (PL 4.558/2019), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre

22/07/2025 raadvocacia

O Senado aprovou vários projetos em favor das crianças brasileiras no primeiro semestre de 2025. São ações que buscam garantir, por exemplo, a proteção alimentar para autistas, o acesso a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto aumenta pena por apologia ao crime para até 4 anos de prisão

22/07/2025 raadvocacia

A pessoa que enaltecer ou estimular crimes ou criminosos poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e ainda pagar multa. O projeto de lei (PL 2.830/2025) apresentado pelo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

MP de compensação do IOF é prorrogada até outubro

22/07/2025 raadvocacia

A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de outubro (MP 1.303/2025). Ela perderia a validade em 9 […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Proteção às mulheres e aos idosos marca votações do Senado no semestre

22/07/2025 raadvocacia

A lei que aumenta a pena por crime de abandono de idoso (Lei 15.163) e a lei que garante atendimento gratuito e especializado para mulheres que tiveram a saúde bucal […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CDH tem 60 propostas aprovadas na primeira metade do ano

22/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou 60 propostas, promoveu 24 audiências e duas diligências externas até 15 de julho. Esse balanço das atividades da CDH foi divulgado pela presidente […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Visitação ao Congresso tem atividades especiais até o fim de julho

22/07/2025 raadvocacia

Durante o período de férias escolares em Brasília, o programa Visite o Congresso estará atendendo todos os dias sem necessidade de agendamento. Até 31 de julho, a visitação às dependências […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Visitação ao Congresso em julho tem filme 3D e espaço para crianças

22/07/2025 raadvocacia

No recesso parlamentar, o programa Visite o Congresso está de portas abertas todos os dias da semana, sem necessidade de agendamento. Não só isso, tem programação especial. Quem vier nas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Proibição de repassar furtos de energia na conta de luz aguarda votação na Câmara

22/07/2025 raadvocacia

Aprovado pelo Senado em 2022, o projeto de lei (PL 5.325/2019) proíbe que distribuidoras de energia elétrica repassem aos consumidores os custos com perdas não técnicas, como furtos, fraudes e […]

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