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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 824)

Vídeo: Senado amplia prazo para confirmação de registro de imóvel em área de fronteira

22/07/2025 raadvocacia

Projeto de lei aprovado pelo Plenário este mês, e que está na Câmara dos Deputados, aumenta em cinco anos o prazo para que proprietários de terras localizadas em áreas de […]

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Vídeo: 90 anos de ‘A Voz do Brasil’: conheça os bastidores do programa

22/07/2025 raadvocacia

No dia 22 de julho, “A Voz do Brasil” completa 90 anos. É o programa de rádio mais antigo em veiculação no Brasil, apresentando notícias dos poderes Legislativo, Executivo e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

A Voz do Brasil: 90 anos de informação pública

22/07/2025 raadvocacia

A Voz do Brasil completa 90 anos nesta terça-feira (22). Produzido diariamente pelos setores de comunicação dos três Poderes, o programa radiofônico faz parte da história e da tradição da […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Senado deve analisar projeto que institucionaliza Força Nacional do SUS

21/07/2025 raadvocacia

O Senado deve analisar, após o recesso parlamentar, o PL 351/2019, que institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). A proposta dá base legal à FN-SUS, que […]

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Áudio: Projeto inclui profissionais da segurança privada em programa habitacional

21/07/2025 raadvocacia

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto que inclui os profissionais da segurança privada e os servidores administrativos da segurança pública no Programa Habite Seguro, que ajuda no […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS atenderá mutilação total ou parcial

21/07/2025 raadvocacia

Sancionada sem vetos, a Lei nº 15.171/2025 amplia o direito das mulheres de recorrer ao Sistema Único de Sáude (SUS) para a cirurgia plástica reparadora de mama nos casos de […]

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Áudio: Senadores vão aos EUA tentar impedir ‘tarifaço’

21/07/2025 raadvocacia

A comissão temporária do Senado criada para tratar das relações econômicas com os Estados Unidos vai a Washington tentar impedir a a tarifa de 50% imposta sobre os produtos brasileiros pelo governo americano. O rpesidente […]

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Áudio: Atlas semifinalista do Prêmio Jabuti ajuda a entender o Brasil do século XIX

21/07/2025 raadvocacia

Publicado pelo Conselho Editorial do Senado e pela Editora da Universidade Federal Fluminense (UFF), o Atlas Histórico-Econômico do Brasil no Século XIX é rico visualmente, com suas ilustrações, fotografias e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Terras na Fronteira: senadores querem resolver regularização fundiária

21/07/2025 raadvocacia

Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira estão sujeitas a regras especiais e a uma série de incertezas. A Lei de Terras de 1850, assinada por Dom Pedro […]

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Empresas em ZPEs terão que usar energia renovável

21/07/2025 raadvocacia

O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que que exige o uso de energia renovável pelas empresas instaladas em Zona de Processamento de Exportação (ZPE) (MP 1.307/2025). Ela tem validade […]

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