Rosimar Amorim, Author at RAY Advocacia

Áudio: Petecão: ferrovia transoceânica promete desenvolvimento para o Acre

15/07/2025 raadvocacia

O Instituto China Railway e a empresa brasileira Infra S.A. assinaram um memorando de entendimento para a ligação do Brasil com o porto de Chancay, no Peru. O senador Sérgio […]

Áudio: CSP debate PEC que dá autonomia ao DF na gestão do Fundo Constitucional

15/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) promoveu na segunda-feira (14) audiência pública sobre a PEC que dá mais autonomia ao Distrito Federal para gerir o Fundo Constitucional e garante a […]

CAE aprova regras para doação de alimentos a ONGs

15/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que estabelece regras para a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins lucrativos para que possam ser […]

CAE autoriza empréstimos da Bahia de até US$ 450 milhões no Bird

15/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar empréstimos no valor total de até US$ 450 […]

MP limita impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

15/07/2025 raadvocacia

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória com normas para limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1.304/2025). Para isso, ela […]

Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara

15/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação e altera […]

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal

15/07/2025 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164, que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados para financiar projetos de infraestrutura social, […]