Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Código Eleitoral faz 60 anos e pode passar por mudanças
Nesta terça-feira (15), o Código Eleitoral brasileiro completa 60 anos de vigência. A data coincide com a análise da proposta de sua nova versão na Comissão de Constituição e Justiça […]
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na aquisição […]
Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo
Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025, apresentado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL). A proposta altera a […]
Vídeo: Margem Equatorial: governo e setor petroleiro cobram urgência em licença
Em um seminário promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), em São Luís, representantes do Ministério de Minas e Energia e do setor petrolífero cobraram urgência na liberação de licença […]
Girão critica sessão virtual e alerta para votação de ‘200 cargos’ no STF
Em pronunciamento por videoconferência nesta segunda-feira (14), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a condução das atividades do Senado nesta última semana antes do recesso parlamentar. Segundo ele, a realização […]
Áudio: Comissão debate exploração do petróleo da Margem Equatorial na costa maranhense
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) discutiu nesta segunda-feira (14) os impactos da exploração do petróleo e gás na porção maranhense da Margem Equatorial brasileira. O seminário aconteceu […]
Áudio: MP com novas regras para evitar aumento na conta de luz é editada pelo governo
O governo publicou na última sexta-feira (11) uma medida provisória (MPV 1304/2025) para evitar que a conta de luz fique mais cara e para mudar a forma como são pagos […]
Renan diz que tarifaço de Trump busca interferir no STF e conter avanço dos Brics
Durante pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) considerou que a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de até 50% sobre […]
Senado Verifica completa cinco anos de combate a fake news
Há cinco anos, o Senado Verifica nascia com uma proposta bem definida: ser um canal direto com o cidadão para checar informações falsas ou distorcidas relacionadas à Casa. Desde então, o serviço já […]