A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promoveu nesta terça-feira (1º) audiência pública para discutir a importância dos chamados minerais críticos e estratégicos para o Brasil. Uma das questões discutidas foi […]
Áudio: CI aprova prestação de contas separada para royalties do petróleo
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto (PLP 154/2023) do senador Astronauta Marcos Ponte (PL-SP). A proposta obriga a prestação de contas separada para royalties do petróleo […]
CAS vai remarcar audiência sobre venda de medicamentos em supermercados
Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizaria nesta terça-feira (1º). O objetivo era ouvir o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, […]
CCJ aprova projeto que aproveita concurso e transforma cargos do STJ
O projeto de lei que transforma cargos vagos de técnicos em cargos de analistas no quadro de servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) avançou em sua tramitação no Senado: […]
Plínio Valério denuncia ações contra produtores rurais no Amazonas
Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou ações de órgãos federais como Ibama, ICMBio e Funai que, segundo ele, resultam em abusos contra produtores rurais […]
Áudio: Debate pede gestão compartilhada no combate a “cercadinhos” em praias
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) discutiu em audiência pública, nesta terça-feira (1º), o projeto de lei que trata do acesso livre e uso público das praias, exceto em unidades de […]
Vídeo: Ao vivo: CDR debate saneamento básico – 1/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 1/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras
Em meio a preocupações com cortes orçamentários que afetam as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Requerimento 55/2025 – CI, que propõe audiência pública […]
Comissão aprova nova hipótese de legítima defesa para agentes de segurança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que amplia os casos de legítima defesa para agentes de segurança pública. O texto, de autoria do senador […]