A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública […]
CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração
Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que prevê maior transparência na aplicação dos recursos arrecadados com participações governamentais […]
CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de invasão de domicílio. De autoria do […]
Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra […]
Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa
Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que prevê a Lei 15.154, sancionada […]
Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025, que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar – Setor Náutico. A […]
CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune de forma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na destruição ou alteração significativa de ecossistemas. A […]
Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.155, que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência. A norma foi […]
Vídeo: Ao vivo: Senado entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier – 1/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier – 1/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)